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Melissa Fialho
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Direito Empresarial - Direito Tributário - Direito de Contratos
Formada pela Universidade Estadual de Maringá.
Pós-Graduada em Direito Empresarial e Tributário.
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OAB 402.765/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Melissa Fialho
Artigo ·
há 3 anos
Contratos
Contratos são acordos legais entre duas ou mais partes que definem as obrigações e responsabilidades de cada uma delas. Eles são uma parte essencial dos negócios, governos e outras organizações, e...
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Melissa Fialho
Comentário ·
há 13 anos
[Modelo] Ação de Concessão de Amparo ao Idoso (65 anos)
Carlos Jose da Rocha
·
há 13 anos
concordo.
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Recomendações
LVA ADVOCACIA
Artigo ·
há 5 anos
A ilegalidade da capitalização mensal de juros e a revisão dos contratos de financiamento imobiliário direto com a incorporadora ou construtora.
Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho Hoje em dia, a grande maioria dos financiamentos de imóveis é feita por meio da alienação fiduciária em garantia, regida pela Lei nº 9.514 /97. Esse...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 14 anos
Usina de cana é obrigada a abolir salário por produção
O salário por produção pode passar a impressão de ser o melhor sistema se considerado o interesse individual de cada trabalhador, na medida em que, em princípio, pode resultar em maior rendimento....
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Política Livre
Política ·
há 13 anos
Estudo do Planalto sugere 3 questões para plebiscito
Estudo feito pela assessoria técnica do Palácio do Planalto está sendo usado pela presidente Dilma Rousseff como base para elaborar as perguntas do plebiscito sobre reforma política. Três temas são...
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